Processo minerário
810.138/1987
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2012 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°47546/2026
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- Seção 1
Relação nº 53/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1528/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 82
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