CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 01/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.179/1978-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°425/DTM/GO-2012 861.217/1996-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°494/DTM/GO-2012 861.192/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°492/DTM/GO-2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.695/2010-GILBERTO FERREIRA ATAÍDES-Registro de Licença n°010/2012 de 08/02/2012-Vencimento em 13/04/2013 860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-Registro de Licença n°014/2012 de 09/02/2012-Vencimento em 28/04/2013 861.191/2011-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- Registro de Licença n°011/2012 de 08/02/2012-Vencimento em IN- DETERMINADO 861.370/2011-GENILDO APRIGIO RODRIGUES-Registro de Licença n°008/2012 de 08/02/2012-Vencimento em INDETER- MINADO 861.420/2011-AREIA EXPRESS LTDA ME-Registro de Licença n°012/2012 de 08/02/2012-Vencimento em 30/06/2015 861.687/2011-EDUARDO PAIVA FAGUNDES-Registro de Licença n°009/2012 de 08/02/2012-Vencimento em 05/08/2012 861.818/2011-JOSÉ WELSON BORGES-Registro de Licença n°013/2012 de 08/02/2012-Vencimento em 08/09/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.937/2011-RODRIGO ALVES DE OLIVERA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.910/2009-WAGNEY E JOICE LTDA- Registro de Licença No.:125/2010 - Vencimento em 12/01/2014 RELAÇÃO Nº 87/2012 CONCESSÃO DE LAVRA Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente a defesa administrativa; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 000.281/2003 Notificado: SAMA - S/A Minerações Associadas CNPJ/CPF 15.104.599/0001-80 NFLDP nº 67/2009 Valor: R$ 16.060.412,82 Processo de Cobrança nº 961.934/2011 Notificado: Pedreira Anápolis Ltda. CNPJ/CPF 05.979.543/0001-16 NFLDP nº 1.781/2011 Valor: R$ 114.927,31 Processo de Cobrança nº 962.110/2011 Notificado: Mineração Boa Vista Ltda. CNPJ/CPF 10.936.580/0001-87 NFLDP nº 1.876/2011 Valor: R$ 42.084,07 Processo de Cobrança nº 962.111/2011 Notificado: Mineração Boa Vista Ltda. CNPJ/CPF 10.936.580/0001-87 NFLDP nº 1.875/2011 Valor: R$ 73.672,56 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 962.024/2011 Notificado: Kade Engenharia e Const. Ltda. CNPJ/CPF 78.851.995/0006-04 NFLDP nº 1.822/2011 Valor: R$ 3.000,09 Processo de Cobrança nº 962.047/2011 Notificado: Kade Engenharia e Const. Ltda. CNPJ/CPF 78.851.995/0006-04 NFLDP nº 1.825/2011 Valor: R$ 4.480,12 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA RETIFICAÇÃO Na relação nº 43/2012 - Superintendência em Goiás, publicada no D.O.U. de 06.02.2012, Seção I, em "FASE DE AUTO- RIZAÇÃO DE PESQUISA - Auto de Infração lavrado....., onde se lê: "...860.219/2008 ...", leia-se: "...861.219/2088 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 791/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.281/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12539/08 830.286/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12531/08 830.291/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12533/08 830.302/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12559/08 830.313/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12566/08 830.321/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12572/08 830.452/2007-WANMIX LTDA-ALVARÁ N°9345/08 830.453/2007-WANMIX LTDA-ALVARÁ N°9346/08 830.454/2007-WANMIX LTDA-ALVARÁ N°8864/08 RELAÇÃO Nº 801/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.643/2001-ANTONIO DE FARIA LIMA-Areia 830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.- Areia RELAÇÃO Nº 810/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.530/2007-ODAERCIO FERREIRA DIAS-ALVARÁ N°12799/07 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.418/2007-ATILA MOREIRA-ALVARÁ N°7858/09 RELAÇÃO Nº 838/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.258/1989-VALE S A-Minério de Ferro 832.313/2004-VALE S A-Minério de Ferro 830.231/2007-VALE S A-Minério de Ferro RELAÇÃO Nº 839/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.579/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12596/09 RELAÇÃO Nº 850/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.380/1989-INDAQUICÉ INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS LTDA-ME-ALVARÁ N°9472/04 830.283/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12534/08 830.284/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12528/08 830.285/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12529/08 830.309/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12563/08 830.310/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12565/08 830.329/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12574/08 830.336/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12578/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.698/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°14625/08 RELAÇÃO Nº 851/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.095/1986-MINERAÇÃO FERNÃO DIAS LTDA.- Área de 188,62 ha para 49,31 ha-Granito 830.449/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 247,68 ha para 57,99 ha-Granito 831.143/2003-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Área de 512,30 ha para 304,33 ha-Minério de Ferro 832.144/2003-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 860,81 ha para 49,52 ha-Calcário 833.414/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- Área de 968,11 ha para 780,81 ha-Granito 830.144/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 764,35 ha para 452,31 ha-Quartzito Industrial 830.145/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 922,75 ha para 589,74 ha-Quartzito 830.146/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 820,68 ha-Quartzito 830.402/2005-ALDO GERALDO LIBERATO- Área de 545,14 ha para 398,04 ha-Filito 831.421/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 1.244,77 ha para 915,61 ha-Quartzito 831.422/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 303,73 ha para 162,13 ha-Quartzito 832.128/2005-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA- Área de 627,39 ha para 390,43 ha-Granito 830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Área de 500,00 ha para 256,42 ha-Granito 833.498/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PA- RA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP- Área de 512,87 ha para 49,73 ha-Areia 832.872/2007-EGIMAR SANTANA DE SOUZA- Área de 978,89 ha para 190,66 ha-Quartzito (com Biotita Xisto) 833.857/2007-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUI- LAR- Área de 999,80 ha para 531,21 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.182/1988-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-Minério de Ferro 831.561/2000-EURO STONES GRANITOS E MARMO- RES LTDA-Granito 830.434/2003-VALE S A-Minério de Ferro 830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-Areia/Cascalho 832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A.-Minério de Ferro 834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-Areia CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.226/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- DOU de 07/02/2012 848.859/2011-DANIEL RETZ- DOU de 07/02/2012 848.892/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- DOU de 07/02/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.835/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-OF. N°035 810.409/2010-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-OF. N°033 810.831/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°037 810.341/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1087 810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1088 810.344/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1089 810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1087 811.308/2011-MARCOS AURELIO CHEDID-OF. N°029 811.380/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-OF. N°032 811.446/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°034 811.453/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI-OF. N°040 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.387/1986-RITA BASSI KLAUS ME-OF. N°25 810.243/1992-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.-OF. N°26 810.977/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT- DA-OF. N°023 810.046/2002-IDALI PIRAN-OF. N°019 810.521/2008-ADENOR KLAUS-OF. N°020 810.249/2010-JOSÉ ALTAIR DA SILVA ALDRIGHI ME- OF. N°28 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.387/1986-RITA BASSI KLAUS ME- Registro de Licença No.:646/1988 - Vencimento em 07.10.2015 810.243/1992-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença No.:1430/1997 - Vencimento em 13.03.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 850.075/1978-LUTERIO JOSE TEDESCHI 810.087/1982-BASALTO PETRIKOVSKI LTDA