SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/12/2013

Seção: Seção 3
Data: 05/12/2013
Edição: 1
Página: 158

Processos citados

861.070/2013
Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 861.070/2013-JOSÉ PEDRO CORREIA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 28/2013 - Publicado no DOU de 20/11/2013 - Seção - página
861.242/2013
861.242/2013-ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 28/2013 - Publicado no DOU de 20/11/2013 - Seção - página
831.050/1991
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 831.050/1991;
832.511/2001
832.511/2001 Fase de Requerimento de Pesquisa
832.565/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.565/2007;
834.809/2010
834.809/2010;
834.972/2010
834.972/2010;
830.025/2011
831.481/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.565/2007; 834.809/2010; 834.972/2010; 830.025/2011 831.481/2011;
831.596/2011
831.596/2011;
831.678/2011
831.678/2011;
833.292/2011
833.575/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.565/2007; 834.809/2010; 834.972/2010; 830.025/2011 831.481/2011; 831.596/2011; 831.678/2011; 833.292/2011 833.575/2011;
833.576/2011
833.576/2011;
833.577/2011
833.577/2011;
833.578/2011
833.580/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.565/2007; 834.809/2010; 834.972/2010; 830.025/2011 831.481/2011; 831.596/2011; 831.678/2011; 833.292/2011 833.575/2011; 833.576/2011; 833.577/2011; 833.578/2011 833.580/2011;
833.581/2011
833.581/2011;
833.582/2011
833.582/2011;
833.583/2011
834.907/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.565/2007; 834.809/2010; 834.972/2010; 830.025/2011 831.481/2011; 831.596/2011; 831.678/2011; 833.292/2011 833.575/2011; 833.576/2011; 833.577/2011; 833.578/2011 833.580/2011; 833.581/2011; 833.582/2011; 833.583/2011 834.907/2011;
834.908/2011
834.908/2011;
834.912/2011
834.912/2011;
834.913/2011
834.935/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.565/2007; 834.809/2010; 834.972/2010; 830.025/2011 831.481/2011; 831.596/2011; 831.678/2011; 833.292/2011 833.575/2011; 833.576/2011; 833.577/2011; 833.578/2011 833.580/2011; 833.581/2011; 833.582/2011; 833.583/2011 834.907/2011; 834.908/2011; 834.912/2011; 834.913/2011 834.935/2011;
834.938/2011
834.938/2011;
834.153/2012
834.153/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
833.460/1993
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.460/1993;
831.588/1999
831.588/1999;
832.538/2000
832.538/2000;
830.695/2002
831.068/2002
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.460/1993; 831.588/1999; 832.538/2000; 830.695/2002 831.068/2002;
832.891/2005
832.891/2005;
833.190/2005
833.190/2005;
830.583/2006
830.597/2006
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.460/1993; 831.588/1999; 832.538/2000; 830.695/2002 831.068/2002; 832.891/2005; 833.190/2005; 830.583/2006 830.597/2006;
830.756/2006
830.756/2006;
830.899/2006
830.899/2006;
831.561/2006
831.566/2006
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.460/1993; 831.588/1999; 832.538/2000; 830.695/2002 831.068/2002; 832.891/2005; 833.190/2005; 830.583/2006 830.597/2006; 830.756/2006; 830.899/2006; 831.561/2006 831.566/2006;
831.587/2006
831.587/2006;
831.588/2006
831.588/2006;
831.593/2006
832.694/2006
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.460/1993; 831.588/1999; 832.538/2000; 830.695/2002 831.068/2002; 832.891/2005; 833.190/2005; 830.583/2006 830.597/2006; 830.756/2006; 830.899/2006; 831.561/2006 831.566/2006; 831.587/2006; 831.588/2006; 831.593/2006 832.694/2006;
832.957/2006
832.957/2006;
833.732/2007
833.732/2007;
834.446/2007
830.511/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.460/1993; 831.588/1999; 832.538/2000; 830.695/2002 831.068/2002; 832.891/2005; 833.190/2005; 830.583/2006 830.597/2006; 830.756/2006; 830.899/2006; 831.561/2006 831.566/2006; 831.587/2006; 831.588/2006; 831.593/2006 832.694/2006; 832.957/2006; 833.732/2007; 834.446/2007 830.511/2008;
831.389/2009
831.389/2009;
834.695/2010
834.695/2010;
830.083/2011
833.725/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.725/2010;
833.579/2011
833.579/2011;
831.917/2012
831.917/2012;
833.480/2012
833.671/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.725/2010; 833.579/2011; 831.917/2012; 833.480/2012 833.671/2012;
830.151/2013
830.151/2013;
830.169/2013
830.169/2013;
830.373/2013
830.374/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.725/2010; 833.579/2011; 831.917/2012; 833.480/2012 833.671/2012; 830.151/2013; 830.169/2013; 830.373/2013 830.374/2013;
830.375/2013
830.375/2013;
830.377/2013
830.377/2013;
830.382/2013
830.383/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.725/2010; 833.579/2011; 831.917/2012; 833.480/2012 833.671/2012; 830.151/2013; 830.169/2013; 830.373/2013 830.374/2013; 830.375/2013; 830.377/2013; 830.382/2013 830.383/2013;
830.384/2013
830.384/2013;
830.385/2013
830.385/2013;
830.407/2013
830.597/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.725/2010; 833.579/2011; 831.917/2012; 833.480/2012 833.671/2012; 830.151/2013; 830.169/2013; 830.373/2013 830.374/2013; 830.375/2013; 830.377/2013; 830.382/2013 830.383/2013; 830.384/2013; 830.385/2013; 830.407/2013 830.597/2013;
830.607/2013
830.607/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
830.465/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.465/2012;
831.353/2012
831.353/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento
833.828/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.828/2004;
830.221/2005
830.221/2005;
834.134/2006
834.134/2006;
830.879/2007
831.123/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.828/2004; 830.221/2005; 834.134/2006; 830.879/2007 831.123/2007;
831.553/2007
831.553/2007;
832.975/2009
832.975/2009;
830.788/2010
831.154/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.828/2004; 830.221/2005; 834.134/2006; 830.879/2007 831.123/2007; 831.553/2007; 832.975/2009; 830.788/2010 831.154/2012;
831.245/2012
831.245/2012;
831.279/2012
831.279/2012;
832.004/2012
832.004/2012 Fase de Licenciamento
830.699/2000
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.699/2000;
830.078/2005
830.078/2005;
832.172/2005
300.487/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original
831.388/2006
300.620/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original
830.864/2001
300.621/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original
300.635/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original
830.687/2003
300.739/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original
832.640/2011
300.740/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original
300.808/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original
831.652/2003
300.905/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original 831.652/2003 300.905/2013 - Processo Original
831.834/2008
300.915/2013
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original 831.652/2003 300.905/2013 - Processo Original 831.834/2008 300.915/2013 - Processo Original
832.407/2001
300.924/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original 831.652/2003 300.905/2013 - Processo Original 831.834/2008 300.915/2013 - Processo Original 832.407/2001 300.924/2013 - Processo Original
830.340/2005
300.966/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original 831.652/2003 300.905/2013 - Processo Original 831.834/2008 300.915/2013 - Processo Original 832.407/2001 300.924/2013 - Processo Original 830.340/2005 300.966/2013 - Processo Original
834.139/2008
300.985/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original 831.652/2003 300.905/2013 - Processo Original 831.834/2008 300.915/2013 - Processo Original 832.407/2001 300.924/2013 - Processo Original 830.340/2005 300.966/2013 - Processo Original 834.139/2008 300.985/2013 - Processo Original
833.229/2008
301.011/2013
300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original 831.652/2003 300.905/2013 - Processo Original 831.834/2008 300.915/2013 - Processo Original 832.407/2001 300.924/2013 - Processo Original 830.340/2005 300.966/2013 - Processo Original 834.139/2008 300.985/2013 - Processo Original 833.229/2008 301.011/2013 - Processo Original
831.288/1997
301.032/2013
300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original 831.652/2003 300.905/2013 - Processo Original 831.834/2008 300.915/2013 - Processo Original 832.407/2001 300.924/2013 - Processo Original 830.340/2005 300.966/2013 - Processo Original 834.139/2008 300.985/2013 - Processo Original 833.229/2008 301.011/2013 - Processo Original 831.288/1997 301.032/2013 - Processo Original
834.323/2007
301.033/2013
300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original 831.652/2003 300.905/2013 - Processo Original 831.834/2008 300.915/2013 - Processo Original 832.407/2001 300.924/2013 - Processo Original 830.340/2005 300.966/2013 - Processo Original 834.139/2008 300.985/2013 - Processo Original 833.229/2008 301.011/2013 - Processo Original 831.288/1997 301.032/2013 - Processo Original 834.323/2007 301.033/2013 - Processo Original
301.037/2013
300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original 831.652/2003 300.905/2013 - Processo Original 831.834/2008 300.915/2013 - Processo Original 832.407/2001 300.924/2013 - Processo Original 830.340/2005 300.966/2013 - Processo Original 834.139/2008 300.985/2013 - Processo Original 833.229/2008 301.011/2013 - Processo Original 831.288/1997 301.032/2013 - Processo Original 834.323/2007 301.033/2013 - Processo Original 834.323/2007 301.037/2013 - Processo Original
832.390/2005
301.038/2013
300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original 831.652/2003 300.905/2013 - Processo Original 831.834/2008 300.915/2013 - Processo Original 832.407/2001 300.924/2013 - Processo Original 830.340/2005 300.966/2013 - Processo Original 834.139/2008 300.985/2013 - Processo Original 833.229/2008 301.011/2013 - Processo Original 831.288/1997 301.032/2013 - Processo Original 834.323/2007 301.033/2013 - Processo Original 834.323/2007 301.037/2013 - Processo Original 832.390/2005 301.038/2013 - Processo Original

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2013 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996994/2013 . Objeto: Aquisição de 02(dois) placas em chapa galvanizada, medindo 4,00m x 6,00m (altura x comprimento), com pés de madeira, escoramento, aplicação de vinil adesivo impresso digitalmente em preto e branco incluindo os serviços de transporte e instalação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Cezar Hilal, Nº 410, Bento Ferreira,vitória/es Bento Ferreira - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: 12/12/2013 às 14h30 GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA Chefe da Divisão de Administração (SIDEC - 04/12/2013) 323022-32263-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 861.070/2013-JOSÉ PEDRO CORREIA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 28/2013 - Publicado no DOU de 20/11/2013 - Seção - página 861.242/2013-ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 28/2013 - Publicado no DOU de 20/11/2013 - Seção - página DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 818/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 831.050/1991; 832.511/2001 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.565/2007; 834.809/2010; 834.972/2010; 830.025/2011 831.481/2011; 831.596/2011; 831.678/2011; 833.292/2011 833.575/2011; 833.576/2011; 833.577/2011; 833.578/2011 833.580/2011; 833.581/2011; 833.582/2011; 833.583/2011 834.907/2011; 834.908/2011; 834.912/2011; 834.913/2011 834.935/2011; 834.938/2011; 834.153/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.460/1993; 831.588/1999; 832.538/2000; 830.695/2002 831.068/2002; 832.891/2005; 833.190/2005; 830.583/2006 830.597/2006; 830.756/2006; 830.899/2006; 831.561/2006 831.566/2006; 831.587/2006; 831.588/2006; 831.593/2006 832.694/2006; 832.957/2006; 833.732/2007; 834.446/2007 830.511/2008; 831.389/2009; 834.695/2010; 830.083/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 819/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.725/2010; 833.579/2011; 831.917/2012; 833.480/2012 833.671/2012; 830.151/2013; 830.169/2013; 830.373/2013 830.374/2013; 830.375/2013; 830.377/2013; 830.382/2013 830.383/2013; 830.384/2013; 830.385/2013; 830.407/2013 830.597/2013; 830.607/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.465/2012; 831.353/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.828/2004; 830.221/2005; 834.134/2006; 830.879/2007 831.123/2007; 831.553/2007; 832.975/2009; 830.788/2010 831.154/2012; 831.245/2012; 831.279/2012; 832.004/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.699/2000; 830.078/2005; 832.172/2005 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 820/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2013 - Processo Original 831.388/2006 300.620/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.621/2013 - Processo Original 830.864/2001 300.635/2013 - Processo Original 830.687/2003 300.739/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.740/2013 - Processo Original 832.640/2011 300.808/2013 - Processo Original 831.652/2003 300.905/2013 - Processo Original 831.834/2008 300.915/2013 - Processo Original 832.407/2001 300.924/2013 - Processo Original 830.340/2005 300.966/2013 - Processo Original 834.139/2008 300.985/2013 - Processo Original 833.229/2008 301.011/2013 - Processo Original 831.288/1997 301.032/2013 - Processo Original 834.323/2007 301.033/2013 - Processo Original 834.323/2007 301.037/2013 - Processo Original 832.390/2005 301.038/2013 - Processo Original 832.390/2005 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 323007 Nº Processo: 48405.950833/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo: pneu automotivo e papel A4. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940452/2013 . Objeto: Aquisição de copo para água transparente de 180 ml da marca Copobras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 02/12/2013. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 02/12/2013. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 670,90. CNPJ CON- TRATADA : 01.537.390/0001-04 ELETROWAY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. (SIDEC - 04/12/2013) 323006-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940452/2013 . Objeto: Aquisição de papel ofício A4 210 x 270 mm da marca REPORT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 02/12/2013. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 02/12/2013. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 17.397.508/0001-78 RIVALDO DA ROCHA VIEIRA FILHO - ME. (SIDEC - 04/12/2013) 323006-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940452/2013 . Objeto: Aquisição de Toner ref. 2612 A para a impressora HP 1022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 02/12/2013. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 02/12/2013. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 675,00. CNPJ CONTRATADA : 24.425.720/0001- 67 ORIGINALSUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. (SIDEC - 04/12/2013) 323006-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 323011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48409990829201010. PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : ABRA RIO PRESTACAO DE SER- VICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: Alterar a cláusula quinta ("do preço")esexta ("do crédito orçamentário) do contrato DNPM/RJ nº 02/2010(serviço terceirixado de motorista) em virtude de repactuação contratual motivada por novo dissídio coletivo com vigência a partir de 01/05/2013.Passa o valor global do contrato de R$ 131.266,08 para R$ 142.550,40. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$142.550,40. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 04/12/2013) 323011-32263-2013NE800020 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.002103/2013-29. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34 e o Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, representado pelo Governador o Sr. Tarso Fenando Herz Genro, CPF: 044.693.210-87. Objeto: Articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Vigência: vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/07/2013. Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 05/12/2013, p. 158

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AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/12/2013

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