Página do DOU de 28/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092800191 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 401/2022 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 833.104/2012-Votorantim Metais Zinco S/A 896.541/2006-Tubarão Comércio e Transporte de Areia Ltda-ME 834.120/2010-Los Andes Mineração Ltda 833.105/2012-Votorantim Metais Zinco S/A 832.953/2012-Votorantim Metais Zinco S/A 832.956/2012-Votorantim Metais Zinco S/A 832.957/2012-Votorantim Metais Zinco S/A 832.761/2006-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda 832.597/2010-Votorantim Metais Zinco S/A 832.596/2010-Votorantim Metais Zinco S/A 832.258/2010-Votorantim Metais Zinco S/A 832.208/2007-Flávio Grisi 831.247/2003-INV Mineração Ltda e Terrativa Minerais S/A Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 846.456/2008-Companhia Brasileira de Vidros Planos CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815320/2022-42-JOSE CARLOS RAMOS SANTOS (Documento SEI: 5070897) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 127/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7453/2022-803.201/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- 7457/2022-803.034/2022-WELBERT DE JESUS SANTOS COUTO- 7463/2022-803.153/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA- 7464/2022-803.154/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA- 7460/2022-803.134/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI- 7458/2022-803.063/2022-VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR- 7469/2022-803.170/2022-NORTE MINERACAO LTDA- 7459/2022-803.117/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 7461/2022-803.142/2022-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- 7465/2022-803.156/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA- 7466/2022-803.157/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA- 7467/2022-803.158/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA- 7468/2022-803.164/2022-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM- 7462/2022-803.146/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI- 7456/2022-803.137/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 7454/2022-803.045/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- 7455/2022-803.051/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7450/2022-803.029/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 7451/2022-803.096/2022-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- 7452/2022-803.169/2022-WAGNER DA SILVA SOUSA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 220/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.390/2019-NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 221/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 870.463/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78 - Termino do arrendamento: 17/08/2042 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 226/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7472/2022-896.086/2017-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇALVES- 7478/2022-896.048/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 7470/2022-896.181/2016-V. MEZINI FILHO- 7471/2022-896.204/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 7473/2022-896.108/2017-EXOTIC MINERAÇAO LTDA- 7474/2022-896.077/2018-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 7475/2022-896.075/2019-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.- 7476/2022-896.275/2021-CERÂMICA LIDER LTDA- 7477/2022-896.003/2022-VILLA RICA MINERACAO S.A.- 7479/2022-896.053/2022-CONSTRUTORA LOURET LTDA- 7480/2022-896.056/2022-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 229/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7482/2022-884.152/2021-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA- 7483/2022-884.250/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- 7481/2022-884.006/2019-BRAULINO JOAO DA SILVA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Barragem Sul-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 004.084/1958-OF. N°45170/2022/SEFBM-S/ANM Gregório-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-960.229/1979-OF. N°45173/2022/SEFBM-S/ANM ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 688, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.223165/2022-10. resolve: Autorizar a empresa CARGILL AGRICOLA S A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 60.498.706/0001-57 . 60.498.706/0294-81 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 689, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.222541/2022-59. resolve: Autorizar a empresa PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 595, de 20 de Agosto de 2019. . CNPJ . 02.031.413/0001-69 . 02.031.413/0003-20 . 02.031.413/0005-92 . 02.031.413/0008-35 . 02.031.413/0009-16 . 02.031.413/0010-50 . 02.031.413/0011-30 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.215, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RN0229661 BAIXA DO MEIO COMERCIAL DE COMBUSITVEIS DOMINGOS LT DA 40.658.512/0001-64 48610.220334/2022-60 . PR/RS0229676 COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES 93.489.243/0101-89 48610.220062/2022-06 . PR/PI0229592 J MARQUES LUZ 41.419.951/0001-87 48610.218336/2022-99 . PR/RN0229659 JMIC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 22.216.720/0006-36 48610.221343/2022-78 PIT STOP AUTO POSTO LTDA 14.329.886/0001-26 48610.217854/2022-95 POSTO DA BARRA REVENDEDOR DE PETROLEO LTDA 43.684.080/0001-54 48610.218578/2022-82 . PR/MG0229696 POSTO DE COMBUSTIVEL CABRAL LTDA 38.537.655/0001-76 48610.218638/2022-67 . PR/PE0229591 POSTO LINDA LTDA 10.260.207/0001-59 48610.221115/2022-06 . PR/GO0229662 POSTO TABOCAO XVIII LTDA 31.486.444/0001-02 48610.218901/2022-18 . PR/SP0229656 POSTO TOP TIRADENTES LTDA 47.011.215/0001-71 48610.222211/2022-63 . PR/PA0229663 POSTO TRICOLOR LTDA 27.189.096/0001-34 48610.219075/2022-24 . PR/RS0229657 TREVO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.148.533/0001-89 48610.221348/2022-09 ADRIANA NICKEL LOURENÇO