AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 05/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090500060 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 131/2024 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.384/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.385/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.386/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.387/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.388/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.389/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.390/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.391/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.392/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.393/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.395/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.396/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.608/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.609/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.610/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.611/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.612/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.613/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - -Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.614/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.615/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.617/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.618/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.619/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.620/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.621/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.622/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.623/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.624/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.625/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.626/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.627/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Requerimento de Lavra Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.463/2022 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Alvara de Pesquisa nº 1290/2023 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 132/2024 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 001.320/1963 - P.AMARAL SOBREIRA (ESPÓLIO DE PEDRO AMARAL SOBREIRA) - Sucessor: ANDREA CAMELIER SOBREIRA - CPF/CNPJ ***.197.937- ** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Portaria de lavra Nº 70.853/1972 Processo nº 808.662/1974 - P.AMARAL SOBREIRA (ESPÓLIO DE PEDRO AMARAL SOBREIRA) - Sucessor: ANDREA CAMELIER SOBREIRA - CPF/CNPJ ***.197.937- ** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Requerimento de Lavra Nº / CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 518, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.218082/2024-71, resolve: autorizar a empresa TRR - COMODORO DIESEL LTDA, CNPJ nº 01.352.566/0001-45, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Vito Candeloro, 1.778 S, Quadra 12, Setor Industrial II, Comodoro/MT, CEP 78310-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:40:30,800; -59:47:32,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 210,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº361, de 25 de outubro de 2007. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .2 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .3 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .4 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .5 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .6 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .7 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo . .8 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO