Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 8/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 220
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
840.310/2018 — SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.235/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA
840.235/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA
840.116/2018-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
840.116/2018-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.001/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA-OURICURI/PE - Guia n° 55/2021-20.000ton-GIPSITA- Vigência da Guia:2
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.079/2006-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 396/2010 - Vencimento em 09/03/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°1275/2021
840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°7127/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.142/2020-AGROPECUARIA MATA SUL LTDA-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 28/08/2024,
840.010/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 09/09/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.087/2020-QUEBEC ENGENHARIA S/A
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.313/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.312/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.311/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.310/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.309/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.308/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.307/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.306/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.305/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.304/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.303/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.302/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.300/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.299/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.283/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.282/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
840.301/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.170/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°8396/2021
840.175/2020-FÁBIO DE BRITO ARRUDA-OF. N°8505/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente Regional
Processos neste ato
- 840.310/2018
- 840.235/2018
- 840.116/2018
- 840.001/2018
- 840.079/2006
- 840.043/2002
- 840.083/2006
- 840.142/2020
- 840.010/2021
- 840.087/2020
- 840.313/2018
- 840.312/2018
- 840.311/2018
- 840.309/2018
- 840.308/2018
- 840.307/2018
- 840.306/2018
- 840.305/2018
- 840.304/2018
- 840.303/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2021, p. 220