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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.010/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2021 e 28/02/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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  2. Seção 1

    Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 09/09/2024

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