Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 22/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 220
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
826.053/1988
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA EIRELI - Parte da Portaria de Lavra nº. 178/2010- Arrendatário: 896137/2019-15 - S2A MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.130.363/0001-26- Termino do arrendamento:20 (vinte) anos, a partir da averbação da ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
826.053/1988-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 292/1998- Cessionário:Nova Ita Indústria e Comércio de Minérios Eireli Epp- CNPJ 21.503.207/0001-59
804.736/1970-INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANILHAS NOVA GERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 443/1984- Cessionário:Colombocal Ltda- CNPJ 75.030.700/0001- 28
Determina cancelamento da anuência prévia da cessão de direitos da concessão de lavra ANM(2195)
815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-Publicado DOU de Diário Oficial da União de 23.02.2021, seção I, página 42, relação nº 06/2021
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2021, p. 220