Processo minerário

815.368/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Determina cancelamento da anuência prévia da cessão de direitos da concessão de lavra ANM (2195)

     Publicado DOU de Diário Oficial da União de 23.02.2021, seção I, página 42, relação nº 06/2021

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3. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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5. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 148

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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7. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 74

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8. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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9. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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