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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

804.736/1970

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2021 e 27/02/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

      Ofício nº 8250/2026

    • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

      Ofício nº 8246/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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