Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
despacho · Relação nº 68/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61-E
- Página
- 47
despacho
Relação nº 68/2021
Fase de Licenciamento
Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694)
850.297/2015-L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA ME- AI N°916/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2486 e 2487/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA-OF. N°2488, 2489, 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498 e 2499/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°7189/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.291/2021-CELIDONIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61-E, 01/04/2021, p. 47