DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2018/AL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2018/AL

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Alvará n°2.069/2014 - Cessionario:844.027/2016-São Luiz Extração de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 22.078.967/0001-29

Determina arquivamento Auto de infração(230)

844.039/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°001/2018

Aceita defesa apresentada(241)

844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

844.052/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

844.027/2016-SÃO LUIZ EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

844.017/2016-Interposto porMarcus Maimone Ramos de Sena Pereira

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°038/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

844.144/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Licenciamento N°:27/2012 - Prorrogado por 30 ano(s)

844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Licenciamento N°:11/2012 - Prorrogado por 30 ano(s)

844.146/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Licenciamento N°:28/2012 - Prorrogado por 30 ano(s)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°075/2016

844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°077/2016

844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°076/2016

BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA