Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Alagoas
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2018/AL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2018/AL
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (230)
844.039/2014 — QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME
AI N°001/2018
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2018/AL
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Alvará n°2.069/2014 - Cessionario:844.027/2016-São Luiz Extração de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 22.078.967/0001-29
Determina arquivamento Auto de infração(230)
844.039/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°001/2018
Aceita defesa apresentada(241)
844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
844.052/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
844.027/2016-SÃO LUIZ EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME
Não conhece o recurso interposto(1837)
844.017/2016-Interposto porMarcus Maimone Ramos de Sena Pereira
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°038/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
844.144/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Licenciamento N°:27/2012 - Prorrogado por 30 ano(s)
844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Licenciamento N°:11/2012 - Prorrogado por 30 ano(s)
844.146/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Licenciamento N°:28/2012 - Prorrogado por 30 ano(s)
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°075/2016
844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°077/2016
844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°076/2016
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2018, p. 70