despachos · Relação nº 78/2021

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Relação nº 78/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.935/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil).-Frutal e Guaraci/MG/SP

833.938/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil).-Frutal/MG

833.937/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil).-Frutal e Guaraci/MG/SP

833.936/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil)-Frutal e Guaraci/MG/SP

833.934/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil).-Frutal e Guaraci/MG/SP

833.933/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil).-Frutal e Guaraci/MG/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.274/2020-FERNANDO FELIS GUEDES -Alvará N°1613/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.971/2013-ANTÔNIO ROBERTO PINHEIRO- Área de 323,29 ha para 201,34 ha-Quartzo Industrial-CRISTAIS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.481/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°7896/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.481/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 695/2021 -(Ref. Processo Adm. 930.575/2021)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.412/2001-ACD MINERACAO EIRELI-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 142/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.454/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°8344/2021/DFMNM-MG/ANM

831.453/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°8346/2021/DFMNM-MG/ANM

831.681/1989-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°8348/2021/DFMNM-MG/ANM

804.098/1977-MINERACAO IDELMA LTDA-OF. N°8360/2021/DFMNM-MG/ANM

831.688/1990-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°8365/2021/DFMNM-MG/ANM

830.998/1984-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°8399/2021/DFMNM-MG/ANM

807.608/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8406/2021/DFMNM-MG/ANM

831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°7613/2021/DFMNM-MG/ANM

830.812/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF. N°8136/2021/DFMNM-MG/ANM

830.919/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°8410/2021/DFMNM-MG/ANM

834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-OF. N°1446/2021/DFMNM-MG/ANM

834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°4637 e 4640/2021/UAPC-MG/ANM

832.314/2012-JORDANO ANTONIO BATISTA E CIA LTDA ME-OF. N°7055/2021/UAPC-MG/ANM

Despacho publicado(356)

830.026/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Ofício nº 8414/2021/DFMNM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.025/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Ofício nº 8413/2021/DFMNM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

832.123/2002-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Ofício nº 8702/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.097/2009-IONE FERREIRA ALVES RAMOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.659/2020-G -TEX MINERACAO LTDA-OF. N°5350/2021/SECOR - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional