Processo minerário

830.481/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 320/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7896/2021/DFMIM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 695/2021 -(Ref. Processo Adm. 930.575/2021)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 678/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.578/2014, 1.579/2014, 1.580/2014, 1.581/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)