Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho

Relação nº 12/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.058/2019-NELSON C DE ARAÚJO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.085/2015-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 25/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/03/2025

868.185/2008-MINERACAO BATAYPORA EIRELI- Registro de Licença N° 4/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 11/03/2023

868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI- Registro de Licença N° 18/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 16/03/2036

868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 8/2011 - Vencimento em 20/05/2025

868.104/2017-CORUMBA CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 11/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/03/2025

Autoriza redução de área(1207)

868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Área reduzida de 49,47 HA para 38,10 HA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°9034/2021/SEFAM-MS/ANM

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°9028/2021/SEFAM-MS/ANM

868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAÚJO CARNEIRO-OF. N°9069/2021/SEFAM-MS/ANM

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Processo englobado:27223.868138/2004-82, 48423.868262/2013-52 E 48423.868170/2015-34

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.252/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

868.210/2020-JESSÉ MARQUES FRANCISCO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.019/2020-MINERAÇÃO PLANALTO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.103/2020-ELOHIM DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA-OF. N°9685/2021/SEREM-MS/ANM

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente