Processo minerário

868.104/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2018 e 05/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 02/05/2018 Seção 1

   Alvará de Pesquisa - na vigência do prazo de — página do DOU de 02/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 04/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 20/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 960, DE 7 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021

   • Registro de Licença

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6. 19/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 25/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 328, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 08/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 13/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 05/08/2025 Seção 1

    PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.978, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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