Despacho · Relação nº 31/2021

Despacho

Relação nº 31/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

960.658/1987-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°8167/2021

804.366/1975-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°8174/2021

862.103/1994-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°8172/2021

860.746/2005-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°8170/2021

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-801.244/1968-OF. N°8632/2021

-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-803.343/1973-OF. N°8815/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.224/2017-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.414/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.657/2010-JOAO RODRIGUES DA SIVA-OF. N°8857/2021

861.353/2013-JOSEVINO DA COSTA FERREIRA-OF. N°8928/2021

861.186/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA-OF. N°8852/2021

860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA-OF. N°9016/2021

860.759/2017-ALEX DIAS COUTO-OF. N°9014/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.712/2016-JOAQUIM BORGES LUIZ- Registro de Licença N° 005/2017 - Vencimento em 24/03/2025

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

861.381/2016-CLEITON GONCALVES MARTINS- NOT Nº8912/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°8813/2021

861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°8811/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.151/2021-EURIPEDES DE ARAÚJO LIMA-OF. N°8166/2021

860.846/2017-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°8850/2021

860.665/2020-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°8633/2021

860.144/2021-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°8626/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.215/2021-JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS

VALDIJON ESTRELA

Gerente Substituto