Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 40/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.502/2014-ADELIBIO JOSE DE SOUZA- Cessionário:810.382/2016-Mineradora Morro da Figueira Ltda
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL-OF. N°10230/2021
810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10778/2021
810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°10813/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.737/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6325/2015
810.383/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6829/2017
810.384/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6830/2017
810.386/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6832/2017
810.387/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6833/2017
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.823/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.996/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.824/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.943/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL-Água Mineral-Fazenda Vilanova/RS
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.491/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ALVARÁ N°6808/2017
810.492/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ALVARÁ N°6809/2017
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
811.502/2014-ADELIBIO JOSE DE SOUZA- Cessionário:810.382/2016-Mineradora Morro da Figueira Ltda
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.386/2011-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°10347/2021
810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA-OF. N°10367/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.308/2017-MINERADORA MORRO DA FIGUEIRA LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.389/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
810.390/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
810.391/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
811.036/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA
811.035/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA
811.034/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.382/2016
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- 810.384/2017
- 810.386/2017
- 810.387/2017
- 810.823/2017
- 810.996/2017
- 810.824/2017
- 810.943/2017
- 810.425/2015
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- 810.492/2017
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- 810.311/1999
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 19/04/2021, p. 85