Processo minerário

810.425/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 09/02/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2117/2021

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 16/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°10695/2015

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5. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº185/2016- R$ 266,63

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6. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

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7. 18/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 56

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8. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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