Despacho · Relação nº 93/2021

Despacho

Relação nº 93/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.860/2017-HELDER RIBEIRO DOS SANTOS- Cessionário:VASCO FERREIRA DIAS- CPF ou CNPJ 138.112.906-49- Alvará n°618/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°9657/2021/UAPM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

-SAFM MINERAÇÃO LTDA-831.929/1984-OF. N°9982/2021/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257)

832.605/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA- Cessionário:831.533/2019-MINERAÇÃO JAJÁ LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.509/2013-ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL-OF. N°9338/2021/SECOR-MG/ANM

830.740/2011-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP-OF. N°9180/2021/UAGV-MG/ANM

830.049/1997-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°9533/2021/UAPM-MG/ANM.

833.971/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°8383/2021/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°8836/2021/UAGV-MG/ANM

Despacho publicado(356)

833.003/1995-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. Ofício nº 9589/2021/UAPM-MG/ANM

830.050/1997-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. Ofício nº 9540/2021/UAPM-MG/ANM.

833.004/1995-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. Ofício nº 9604/2021/UAPM-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.848/2020-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°8953/2021/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.533/2019-MINERAÇÃO JAJÁ LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.601/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE-OF. N°9209/2021/SECOR-MG/ANM

831.602/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE-OF. N°9211/2021/SECOR-MG/ANM

831.399/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°6393/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.752/2020-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°8723/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.793/2020-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°8322/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.272/2015-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. N°8952/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA

831.794/2020-NAVARRO AGOSTINHO CANDIDO

831.805/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA

831.827/2020-ADEMIR JOSE MARTINS

831.959/2015-PEROBAS LTDA

832.514/2016-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

832.629/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.818/2013-HIDROTÉRMICA S A

832.819/2013-HIDROTÉRMICA S A

832.595/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

JANIO ALVES LEITE

Gerente