Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 94/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 218
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
834.342/2012
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 94/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.190/2012-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°800/2021/GER-MG/DIREM-MG - REF. PROCESSO ADM.: 48054.930298/2021-18.
832.422/2012-MVP MINERAÇAO VARZEA DA PALMA LTDA ME-AI N°803/2021/GER-MG/DIREM-MG - REF. PROCESSO ADM.: 48054.930312/2021-83.
832.185/2012-GEFERSON GIORDANI BURGARELLI-AI N°804/2021/GER-MG/DIREM-MG - REF. 48054.930313/2021-28.
832.674/2011-ALMIR PEREIRA MAFRA-AI N°785/2021/GER-MG/DIREM-MG - REF. PROCESSO ADM.: 48054.930236/2021-14.
834.194/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°776/2021/GER-MG/DIREM-MG - REF. PROCESSO ADM.: 48054.930227/2021-15.
834.673/2011-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA-AI N°794/2021/GER-MG/DIREM-MG - REF. PROCESSO ADM.: 48054.930238/2021-03.
832.756/2012-CERÂMICA LUCAS PERES LTDA-AI N°796/2021/GER-MG/DIREM-MG - REF. PROCESSO ADM.: 48054.930253/2021-43.
832.771/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°798/2021/GER-MG/DIREM-MG - REF. PROCESSO ADM.: 48054.930257/2021-21.
833.497/2012-RAMIRO DIAS TOLEDO-AI N°828/2021/GER-MG/DIREM-MG - REF. PROCESSO ADM.: 48054.930348/2021-67.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.545/2014-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8710/2021/UAGV-MG/GER-MG
832.861/2009-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-OF. N°6389/2021/UAGV - MG/GER - MG
831.408/2013-MINERADORA TAPICURU LTDA-OF. N°8982/2021/UAGV-MG/GER-MG
834.816/2008-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°9628/2021/UAPM-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.717/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.717/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°955/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo referência: 48054.930697/2021-89.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.350/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.349/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.348/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.347/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.346/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.345/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.344/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.343/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.341/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.342/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.340/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.339/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.338/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Prata e Uberlândia/MG
834.337/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civi)-Prata e Uberlândia/MG
834.336/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Uberlândia/MG
834.335/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Uberlândia/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°8279/2021/UAGV-MG-GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.307/2011-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°8595/2021/UAPC-MG/ANM
830.205/2003-RSV BOA ESPERANÇA LTDA ME-OF. N°9332/2021/UAPC-MG/ANM
831.872/2011-CLAUDINEIA RIBEIRO DA SILVA ME-OF. N°9104/2021/UAPC-MG/ANM
830.248/2020-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME-OF. N°6182/2021/UAPC-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.307/2011-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OURO FINO/MG - Guia n° 139/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos ou publicação da Portaria de Lavra
830.205/2003-RSV BOA ESPERANÇA LTDA ME-SERRANOS/MG - Guia n° 140/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos ou publicação da Portaria de Lavra
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 22/04/2021, p. 218