Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 17/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 218
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
800.185/2014 — MONT GRANITOS S A
AI N°1244/2021
RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.389/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.527/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.136/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.135/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.526/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.358/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°10393/2021
800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10501/2021
800.573/2016-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°10450/2021
800.676/2016-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°10452/2021
800.678/2016-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°10453/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.515/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 992,05 para 539,11-Granito-Massapê/CE Meruoca/CE
800.294/2015-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 994,96 para 550,42-Quartzito-Massapê/CE, Moraújo/CE
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.828/2011-MULTIRESIDUOS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA-AI N°1016/2021
800.185/2014-MONT GRANITOS S A-AI N°1244/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.140/2019-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 26/04/2021, p. 218