Processo minerário

800.294/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52277/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52274/2026

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40367/2023/SEOUT-CE/ANM

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 994,96 para 550,42-Quartzito-Massapê/CE, Moraújo/CE

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5. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 168

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6. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 24/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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