Processo minerário

800.678/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°24738/2025/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8040/2025/SEOUT-CE/ANM.

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 598 ha para 465,07 ha-Granito-Coreaú/CE

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5. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10453/2021

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6. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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