Despacho · Relação nº 110/2021

Despacho

Relação nº 110/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.705/2012-ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA- Área de 596,07 ha para 49,45 ha-AREIA (uso na construção civil) e ARGILA (uso cerâmica vermelha)-ARCOS/MG.

830.600/2014-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA- Área de 228,93 ha para 49,71 ha-AREIA (uso na construção civil)-ARCOS/SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.

833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 948,72 ha para 392,88 ha-QUARTZO (uso industrial)-CORINTO/AUGUSTO DE LIMA/MG.

830.432/2017-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 448,60 ha para 253,57 ha-CAULIM, COLUMBITA, QUARTZO, AGUA MARINHA, TURMALINA e KUNZITA/MORGANITA (Uso: Industrial (caulim e columbita) e Gemas (quartzo, água marinha, turmalina e morganita / kunzita)-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG.

830.482/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME- Área de 115,36 ha para 49,11 ha-AREIA (uso Agregado para uso imediato na construção civil)-CARMO DO RIO CLARO/MG.

832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 938,29 ha para 504,87 ha-QUARTZITO (uso ornamental e Revestimento)-SALINAS/TAIOBEIRA/MG.

830.351/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- Área de 49,15 ha para 46,00 ha-AREIA, CASCALHO e SAIBRO ( uso imediato na construção civil)-ESTIVA/MG.

830.467/2018-VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI- Área de 1975,95 ha para 47,57 ha-AREIA (uso como agregado na construção civil)-CAMPINA VERDE/ ITURAMA/SÃO FRANCISCO DE SALES/MG.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°9916/2021/DIREM-MG/ANM.

830.238/2013-MINERAÇÃO RIBEIRÃO GRANDE EIRELI-OF. N°9620/2021/DIREM-MG/ANM.

831.881/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°9291/2021/DIREM-MG/ANM.

833.019/2014-JOSÉ GERALDO LIMA LANA-OF. N°10282/2021/DIREM-MG/ANM.

832.846/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10515 e 10516/2021/DIREM-MG/ANM.

830.142/2016-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°10278/2021/DIREM-MG/ANM.

832.133/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°9749/2021/DIREM-MG/ANM.

830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9901/2021/DIREM-MG/ANM.

830.360/2017-ANDERSON FERNANDES-OF. N°10277/2021/DIREM-MG/ANM.

830.470/2017-ANDERSON FERNANDES-OF. N°10276/2021/DIREM-MG/ANM.

831.992/2017-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°10284/2021/DIREM-MG/ANM.

830.562/2018-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°9913/2021/DIREM-MG/ANM.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.112/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6416/2013 - DOU de 09/07/2013.

830.639/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°8420/2014 - DOU de 25/09/2014.

830.640/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°6842/2014 - DOU de 01/08/2014.

830.999/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1924/2016 - DOU de 02/03/2016.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA-CALCÁRIO CALCÍTICO/ARGILA (uso na fabricação de cimento)-IGUATAMA/MG.

830.097/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA-AREIA (uso na construção civil)-ARCOS/SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.

830.086/2017-EXPRESSO CARDOSO LTDA-AREIA (Uso: Agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.

830.271/2017-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-AREIA (uso como agregado na construção civil)-BOM SUCESSO/MG.

830.145/2018-EXPRESSO CARDOSO LTDA-AREIA (Uso: Agregado na construção civil)-ARCOS/MG.

830.235/2018-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ESMERALDAS/MG.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.048/2013-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.

832.476/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A

830.333/2017-JKM GRANITOS LTDA ME

830.604/2018-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.639/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

830.640/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Despacho publicado(256)

832.846/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-Exigência de apresentação da licença ambiental para obtenção de Guia de Utilização - Melhor instrução do pedido de guia de utilização - Ofício Nº 10517/2021/DIREM-MG/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°9758/2021/DIREM-MG/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.382/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 153/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental).

830.387/2018-FSTW MINERADORA LTDA-BOM DESPACHO/MG - Guia n° 158/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso na construção civil ) e ARGILA (cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental).

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.631/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°8399/2018.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.259/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 146/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental).

833.221/2015-MINERACAO K3 EIRELI-PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 149/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação).

JANIO ALVES LEITE

Gerente