Despacho · Relação nº 13/2021

Despacho

Relação nº 13/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.236/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

864.173/2017-MURILO RICARDO PARO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.124/2020-LEYBER AQUINO LIMA -Alvará N°1438/2021

864.134/2020-LEYBER AQUINO LIMA -Alvará N°1439/2021

864.100/2020-RZZ MINERACAO EIRELI -Alvará N°4541/2020

864.191/2018-LÚCIO UMPIERRE BARRETO -Alvará N°942/2019

864.297/2018-LÚCIO UMPIERRE BARRETO -Alvará N°1512/2019

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

864.251/2017-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.568/2011-RODAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 06/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.046/2020-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.197/2020-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

864.089/2021-MURILO RICARDO PARO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.104/2020-CARLOS ALBERTO DA COSTA-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 27/01/2030

864.119/2018-A C DE OLIVEIRA CASTRO ME-Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.084/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

864.104/2017-VIVIAN GUIMARÃES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.376/2014-MARCOS DE SOUZA COSTA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente