Despacho Relação nº 113/2021

Despacho

Relação nº 113/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

833.422/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA - Publicado DOU de 25/03/2021, Relação n° 73/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em 03/02/2020. '' LEIA-SE: no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.

831.707/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - Publicado DOU de 15/04/2021, Relação n° 60, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: ''no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em 03/02/2020''. - '' LEIA-SE:no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.''

833.413/2011-PEROBAS LTDA - Publicado DOU de 25/03/2021, Relação n° 73/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em 03/02/2020. - LEIA-SE: no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.

833.555/2012-ALBERTO DE OLIVEIRA FALEIRO NETO - Publicado DOU de 25/03/2021, Relação n° 73/2021, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "'no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em 03/02/2020. '' - LEIA-SE: '' no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.''

834.059/2012-CARLOS SOARES DA CUNHA - Publicado DOU de 25/03/2021, Relação n° 70/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em 03/02/2020. - LEIA-SE:no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

833.187/2012-CARLOS HENRIQUE TORRES- AI N°290/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.930300/2021-59 )

834.050/2011-ADALBERTO DUTRA ROCHA- AI N°202/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930252/2021-07 )

833.043/2012-MINERAÇÃO NOROESTE- AI N°288/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930299/2021-62 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Retificação de despacho(2250)

831.461/2012-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 13/04/2021, Relação n° 88/2021, Seção , pág. - "Onde se lê: FASE DIREITO DE REQUERER A LAVRA -DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 337,53 ha para 45,93 ha. 831.461/2012 - Bem Viver Empreendimentos Ltda - Município: ITAÚNA/MG - Substância: GNAISSE ( uso agregado na construção civil (brita). -"Leia-se: FASE DIREITO DE REQUERER A LAVRA DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 337,53 ha para 45,93 ha. 831.461/2012 - Bem Viver Empreendimentos Ltda - Município: ITAÚNA/MG - Substância: ARGILA ( uso na fabricação de cerâmica vermelha).

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

833.827/2012-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 21/01/2020, Relação n° DESPACHOS - 10/2020 - SEDE - DF - 5ª REP, Seção 1, pág. - "Onde se lê: aprova o relatório final de pesquisa com redução de área de 393,96 ha para 307,20 ha. - "Leia-se:aprova o relatório final de pesquisa com redução de área de 393,96 ha para 65,11 ha.

JANIO ALVES LEITE

Gerente