Despacho · Relação nº 13/2021

Despacho

Relação nº 13/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.193/2018-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 03/2021-50.000Toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 Anos

886.322/2011-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME-MIRANTE DA SERRA/RO, URUPÁ/RO - Guia n° 02/2021-48.800Toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.322/2011-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME-Areia-Mirante da Serra e Urupá/RO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.248/2017-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.305/2014-AREAL SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 09/03/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.042/2020-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente