Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 13/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
886.322/2011
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 13/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
886.322/2011
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.193/2018-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 03/2021-50.000Toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 Anos
886.322/2011-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME-MIRANTE DA SERRA/RO, URUPÁ/RO - Guia n° 02/2021-48.800Toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.322/2011-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME-Areia-Mirante da Serra e Urupá/RO
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.248/2017-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.305/2014-AREAL SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 09/03/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.042/2020-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2021, p. 101