Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 40/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
871.628/2017 — SLC AGRICOLA S.A.
OF. N°12283/2021/DIFAM-BA/ANM
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.245/2016-ARENITO SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°12478/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP-OF. N°11680/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
873.055/2015-CERAMICA RIACHAO LTDA
870.552/2016-BOMPIAM & CAMPOS LTDA
871.175/2016-IDALVIO FERREIRA VIANA
871.977/2017-EDUARDO BATISTA CRUZ
871.978/2017-TR MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.643/2017-EDIVALDO SANTOS FERREIRA 05943965572-OF. N°11423/2021/DIFAM-BA/ANM
871.097/2017-AJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°11432/2021/DIFAM-BA/ANM
871.157/2017-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LTDA-OF. N°11453/2021/DIFAM-BA/ANM
870.843/2016-JORGE VIANA DA SILVA DE RIO DO PIRES-OF. N°11395/2021/DIFAM-BA/ANM
871.178/2017-V P ALVES ME-OF. N°11682/2021/DIFAM-BA/ANM
871.344/2017-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-OF. N°11706/2021/DIFAM-BA/ANM
870.887/2016-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°11658/2021/DIFAM-BA/ANM
871.440/2020-FABRICA DE ARTEFATOS DE CERAMICA PARAGUACU LTDA-OF. N°11729/2021/DIFAM-BA/ANM
871.045/2020-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°12067/2021/DIFAM-BA/ANM
871.205/2016-CERÂMICA REAL DE MALHADA DE PEDRAS EIRELI-OF. N°12008/2021/DIFAM-BA/ANM
871.519/2017-WANDERLEY SOUZA DA SILVA-OF. N°12251/2021/DIFAM-BA/ANM
871.625/2017-JOAO BELARMINO DOS SANTOS ME-OF. N°12272/2021/DIFAM-BA/ANM
871.628/2017-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°12283/2021/DIFAM-BA/ANM
871.889/2016-RICARDO NASCIMENTO MENEZES DE HELIOPOLIS ME-OF. N°12199/2021/DIFAM-BA/ANM
872.612/2016-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°12320/2021/DIFAM-BA/ANM
871.760/2017-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°12654/2021/DIFAM-BA/ANM
872.718/2016-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°12539/2021/DIFAM-BA/ANM
872.719/2016-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°12684/2021/DIFAM-BA/ANM
870.740/2019-EDOC ENGENHARIA E DESIGN LTDA-OF. N°63/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.191/2016-AGROPECUÁRIA MATA DO PUBA S A
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.001/2021-AGROPASTORIL SAO JOSE DO ARAUJO LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 14/12/2025
870.279/2020-SUL MINERADORA LTDA.-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 29/01/2023
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 871.628/2017
- 870.245/2016
- 871.434/2010
- 873.055/2015
- 870.552/2016
- 871.175/2016
- 871.977/2017
- 871.978/2017
- 870.643/2017
- 871.097/2017
- 871.157/2017
- 870.843/2016
- 871.178/2017
- 871.344/2017
- 870.887/2016
- 871.440/2020
- 871.045/2020
- 871.205/2016
- 871.519/2017
- 871.625/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 04/05/2021, p. 105