Processo minerário

870.740/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°44525/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°63/2020/DIFAM - BA/GER - BA

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4. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 88

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