Processo minerário

871.344/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 224/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°30611/2023-DOU de 31/08/2023

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3. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30611/2023

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4. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14277

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5. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°56953/2022/DIOUT-BA/ANM

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6. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 105

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