Processo minerário

870.279/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 29/11/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52787/2025

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2. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 29/01/2023

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3. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4484/2021/DIFAM-BA/ANM

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