Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 18/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
868.126/2016
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.063/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA- Alvará n°281/2020 - Cessionario:48079.868050/2020-61-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001- 08
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.126/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-FOSFATO E CALCÁRIO-BONITO/MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)
868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12436/2021/SEREM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.132/2020-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA-OF. N°11928/2021/SEREM-MS/ANM
868.125/2020-CARLOS REYNOLDO ANTONI CASTELA-OF. N°10207/2021/SEREM-MS/ANM
868.010/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12436/2021/SEREM-MS/ANM
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°12444/2021/SEREM-MS/ANM
868.009/2021-HUGO STEIN-OF. N°12448/2021/SEREM-MS/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
868.191/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.191/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 04/05/2021, p. 106