ALVARÁ Nº 5.064, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 26/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112600105 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.064, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831547/2020-11-A.M.R. GRANITOS EIRELI (Documento SEI: 1967794) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.065, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871265/2020-49-Ezx Mineração Eireli (Documento SEI: 1967830) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.066, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871259/2020-91-EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA (Documento SEI: 1967843) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.067, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890120/2020-27-FREITAS PESSANHA LTDA (Documento SEI: 1967847) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.068, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831544/2020-79-JOSE OSMAR SIQUEIRA (Documento SEI: 1967849) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.069, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815259/2020-71-Angelino Estevão Patrício Me (Documento SEI: 1967854) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.070, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871257/2020-01-Mbm Mineração Ltda (Documento SEI: 1967862) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.071, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.871256/2020-58-Cortez Engenharia Ltda (Documento SEI: 1967866) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.871255/2020-11-Cortez Engenharia Ltda (Documento SEI: 1967999) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO DESPACHO SEI Nº 2.783/SRM-ANM/2020 Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 00786.000893/2019-11, e usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº 31, publicada no DOU de 08/05/2020, declaro suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa n° 4.692/2020, publicado no DOU de 13/11/ 2020, Processo ANM 48052.810625/2020-55. (2128) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 543/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5092/2020-830.172/2020-EDINALVO HOLZ- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5091/2020-830.994/2020-JOSE ALVES DE OLIVEIRA- 5088/2020-830.884/2020-W. G. P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- 5089/2020-830.922/2020-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME- 5090/2020-830.939/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 537/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 830.998/2020 - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - ALVARÁ Nº 5093/2020 - Destacado do Processo 830.699/2018 - ALVARÁ Nº 9236/2018 - Vencimento em 05/12/2021 830.999/2020 - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - ALVARÁ Nº 5094/2020 - Destacado do Processo 830.699/2018 - ALVARÁ Nº 9236/2018 - Vencimento em 05/12/2021 848.174/2020 - THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - ALVARÁ Nº 5097/2020 - Destacado do Processo 848.142/2020 - ALVARÁ Nº 3855/2020 - Vencimento em 02/10/2022 848.172/2020 - THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - ALVARÁ Nº 5096/2020 - Destacado do Processo 848.129/2020 - ALVARÁ Nº 3784/2020 - Vencimento em 29/09/2022 846.064/2020 - LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP - ALVARÁ Nº 5095/2020 - Destacado do Processo 846.026/2018 - ALVARÁ Nº 3911/2018 - Vencimento em 01/06/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 536/2020 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 833.463/2003-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 544/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5076/2020-866.589/2020-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.- 5073/2020-866.531/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- 5074/2020-866.533/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- 5075/2020-866.534/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5083/2020-866.103/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 5087/2020-866.617/2020-TAINARA DE OLIVEIRA MARTINS- 5085/2020-866.495/2020-EMFX MINERACAO LTDA- 5084/2020-866.303/2020-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- 5086/2020-866.551/2020-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME- 5081/2020-867.112/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 5082/2020-867.180/2019-DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS- 5080/2020-866.851/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5079/2020-866.703/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 5078/2020-866.686/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 5077/2020-866.645/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 102/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°374/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.009/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°382/2020/DIREM-SC/GER-SC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.128/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SA 815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.589/2018-ARMANDO MEYER-Cascalho-Braço do Trombudo/SANTA 815.026/2019-REFINO JAZIDA DE AREIA LTDA-Minério de Areia- Jaguaruna/SANTA CATARINA 815.143/2019-REFINO JAZIDA DE AREIA LTDA-Areia-Jaguaruna/SANTA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.302/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- Área de 95,29 ha para 7,24 ha,-Areia-Garuva (SC) e Guaratuba (PR)/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°603/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.018/1976-MINERAÇÃO ALTONA LTDA- AI Nº 728/2019/GER - SC/DIFAM - SC e 729/2019/GER - SC/DIFAM - SC