Processo minerário

800.018/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 109

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2. 24/02/2022 Seção 1

   Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

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3. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 728/2019/GER - SC/DIFAM - SC e 729/2019/GER - SC/DIFAM - SC

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4. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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5. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 48

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6. 27/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

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7. 17/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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8. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 203/2014-SEDE - DF

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9. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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10. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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