Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 18/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
846.096/2017 — PETER GEORG HLUCHAN
Área de 769,17 para 39,57-GRANITO ORNAMENTAL-NOVA PALMEIRA/PB
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.082/2014-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Cessionário:MIX MINERAIS C OMERCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.951.871/0001-51- Alvará n°6722/2014
846.187/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ PB- CPF ou CNPJ 35.584.507/0001-14- Alvará n°6640/2019
846.289/2015-ANTONIO ALI GANEM ME- Cessionário:PASCHOAL SANTOS LIMA- CPF ou CNPJ 29.170.947/0001-22- Alvará n°1670/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.096/2017-PETER GEORG HLUCHAN- Área de 769,17 para 39,57-GRANITO ORNAMENTAL-NOVA PALMEIRA/PB
Despacho publicado(256)
846.289/2015-ANTONIO ALI GANEM ME-Pedido de suspensão de análise de cessão NÃO ACEITO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.-ESPERANÇA/PB - Guia n° 4/2021-20.000t/ano-CALCÁRIO- Vigência da Guia:03 (três) anos
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.609/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 06/05/2021, p. 50