Processo minerário

846.082/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 55/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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3. 06/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MIX MINERAIS C OMERCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.951.871/0001-51- Alvará n°6722/2014

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4. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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