Processo minerário

846.096/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2017 e 04/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 28/09/2017

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2. 29/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 06/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/06/2023 Seção 1

   Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM), ou instrumento que venha a — página do DOU de 01/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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