Processo minerário

846.096/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:HL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.513.259/0001-50- Alvará n°7440/2017

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 06/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 769,17 para 39,57-GRANITO ORNAMENTAL-NOVA PALMEIRA/PB

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6352/2021/SEREM-PB/ANM

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

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6. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°528/2020

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7. 28/09/2017 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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