Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 6 de maio de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Atos de 6 de maio de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.833323/2008
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário
Ver no texto do ato
Atos de 6 de maio de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48403.832853/2007 - Portaria Nº 167/SGM/MME - Mineração Caldense Ltda. - Bauxita - Caldas e Poços de Caldas - Minas Gerais - 30,03 hectares.
48402.820890/2009 - Portaria Nº 168/SGM/MME - Estância de Água Mineral Santa Fé Ltda. Epp - Água Mineral - Mairiporã - São Paulo - 36,35 hectares.
27203.830952/1987 - Portaria Nº 170/SGM/MME - Companhia Geral de Minas - Bauxita - Caldas e Poços de Caldas - Minas Gerais - 18,91 hectares.
48403.833323/2008 - Portaria Nº 171/SGM/MME - Fvs Mineração Ltda. - Rocha Potássica - Matutina, São Gotardo e Tiros - Minas Gerais - 1.536,42 hectares.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
27205.813369/1974 - Portaria nº 169/SGM/MME - Vale S. A. - Cassiterita - São Félix do Xingu - Pará - 10.000 hectares.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27203.004100/1967 - Portaria Nº 172/SGM/MME - Flapa Engenharia e Mineração Ltda. - Minério de Ferro e Bauxita - Santa Bárbara - Minas Gerais - 65,55 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 6 de maio de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 10/05/2021, p. 43