Processo minerário
813.369/1974
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2012 e 17/12/2025. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 53/2025 · Superintendência de Fiscalização
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°51235/2025/SFI-ANM/ANM
-
- Seção 1
Atos de 6 de maio de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
-
Caducidade de Portaria. (4.99)
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 813.369/1974
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.