Processo minerário

820.890/2009

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1. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44098/2025/DIVFIS-SP/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17340/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18051/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°55017/2022/DIFIS-SP/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°55015/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22780/2022/DIFAM-SP/ANM

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7. 10/05/2021 Seção 1

   Atos de 6 de maio de 2021

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8. 10/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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9. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/04/2016 Seção 1

    Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

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11. 29/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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12. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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13. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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