Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2018/PB
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 171
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2018/PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
846.281/2016 — VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Alvará N°3703/2017
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2018/PB
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.100/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA- Alvará n°8849/2017 - Cessionario:846.056/2017-Mineradora e Construtora Paraíso Ltda. ME- CPF ou CNPJ 02.069.083/0001-09
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.280/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3702/2017
846.281/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3703/2017
846.076/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°6036/2017
846.077/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°6037/2017
846.078/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°6038/2017
846.079/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°6039/2017
846.080/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°6040/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
846.355/2010-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Alvará n°6567/2011 - Cessionário: Mineração Florentino Ltda- CNPJ 09.257.477/0001-21
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.158/2017-HERCULES CUNHA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°238/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
840.114/1990-JOSE VALMOR PACHER ME - PLG Nº 36/2000 de 20/09/2000- Vencimento em 19/02/2023
840.115/1990-JOSE VALMOR PACHER ME - PLG Nº 245/1996 de 06/12/1996- Vencimento em 19/02/2023
846.189/1995-JOSE VALMOR PACHER ME - PLG Nº 84/1998 de 19/11/1998- Vencimento em 19/02/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.213/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA- Cessionário:Rioex Inter Rio Comercial Exportadora Ltda. ME- CNPJ 12.679.155/0001-85- Licenciamento n°426/2016- Vencimento do Licenciamento: 06/07/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.009/2017-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO-OF. N°239/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.219/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS
846.222/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS
846.023/2016-FRANCISCO BENEDITO SOBRINHO
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Processos neste ato
- 846.281/2016
- 846.100/2014
- 846.346/2012
- 846.056/2017
- 846.280/2016
- 846.076/2017
- 846.077/2017
- 846.078/2017
- 846.079/2017
- 846.080/2017
- 846.355/2010
- 846.158/2017
- 846.461/2007
- 846.105/2001
- 840.114/1990
- 840.115/1990
- 846.189/1995
- 846.213/2015
- 846.009/2017
- 846.219/2015
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 09/03/2018, p. 171