Processo minerário
846.100/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/06/2014 e 07/02/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Superintendência na Paraíba e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 29/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 62/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 6/2018/PB · Superintendência na Paraíba
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
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- Seção 1
Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Despacho publicado (156)
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- Seção 1
Relação nº 88/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°488/2014
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