Processo minerário

846.213/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 6/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Rioex Inter Rio Comercial Exportadora Ltda. ME- CNPJ 12.679.155/0001-85- Licenciamento n°426/2016- Vencimento do Licenciamento: 06/07/2027

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2. 08/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento (750)

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3. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°426/2016-Onde se lê: "Vencimento em 18/08/2026"; leia-se: "Vencimento em 18/08/2025".

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4. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 94/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°426/2016 de -Vencimento em 18/08/2026

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5. 05/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°586/2016

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