Despacho · Relação nº 52/2021

Despacho

Relação nº 52/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 227/2016 - Vencimento em 27/04/2026

810.419/2014-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MOMBERGER LTDA ME- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 12/04/2026

811.062/2016-OLARIA MARQUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 090/2017 - Vencimento em 03/05/2026

810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 15/12/2022

810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N° 143/2009 - Vencimento em 29/11/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°13949/2021

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°14195/2021

811.073/2015-ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14368/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.606/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 75/2021 - Vencimento em 30/09/2024

810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença N° 76/2021 - Vencimento em 15/04/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino