Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 52/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.294/2016 — RL MINERADORA LTDA ME
Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 15/12/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 227/2016 - Vencimento em 27/04/2026
810.419/2014-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MOMBERGER LTDA ME- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 12/04/2026
811.062/2016-OLARIA MARQUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 090/2017 - Vencimento em 03/05/2026
810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 15/12/2022
810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N° 143/2009 - Vencimento em 29/11/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°13949/2021
810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°14195/2021
811.073/2015-ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14368/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.606/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 75/2021 - Vencimento em 30/09/2024
810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença N° 76/2021 - Vencimento em 15/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 14/05/2021, p. 57