Despacho · Relação nº 14/2021

Despacho

Relação nº 14/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.062/2018-JOSE ELIAS GAVA- Cessionário:DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.769.029/0001-93- Alvará n°4.702/2018

896.456/2003-J.R. DONNA MECANICA LTDA.- Cessionário:R. C. FARDIN PEDRAS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.347.943/0001-20- Alvará n°12.950/2005

896.059/2008-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°6.371/2009

896.093/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°15.733/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.062/2018-JOSE ELIAS GAVA-OF. N°13400/2021-SEREM-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.034/2018-CERÂMICA BELLACER EIRELI- Alvará n°3.930/2018 - Cessionario:896.217/2020-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 11.087.571/0001-21.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.117/2019-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-charnoquito- Vigência da Guia:Três anos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

896.156/2014-MARCOS KUSTER-OF. N°14814/2021-SEFAM-ANM/ES

896.161/2015-DELFINO PLASTER-OF. N°15037/2021-SEFAM-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.013/2013-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME-OF. N°15085/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-"Indeferimento do requerimento de pesquisa complementar protocolizado em 24/08/2016".

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.542/1989-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 8.483/2005 - Cessionário: ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.948.557/0001-33.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.246/2016-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença N° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 17/09/2023.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.178/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.177/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.175/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.024/2019-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°15060/2021-SEREM-ANM/ES

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente Regional