Processo minerário

896.034/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 512/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3930/2018 - Vencimento em 01/06/2021

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 520/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3930 Publicado DOU de 01/06/2018- Onde se lê:'' ... numa ·área de 289,62 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 13 ha...''

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4. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.930/2018 - Cessionario:896.217/2020-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 11.087.571/0001-21.

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5. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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